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Divórcio. Partilha FGTS. Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Data de Publicação: 20/02/2024

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Usucapião famíliar arguido em defesa. Casa residencial construída em lote cadastrado em nome de terceiro. Partilha do Valor da construção.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião famíliar arguido em defesa Casa residencial construída em lote cadastrado em nome de terceiro Partilha do Valor da construção

Data de Publicação: 24/08/2023

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2023

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Alimentos entre cônjuges. Deveres de coabitação e mútua assistência .Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência. Alimentos devidos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos

Data de Publicação: 30/05/2023

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Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 01/12/2019

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Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJSE

Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 13/11/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Divórcio litigioso. Requisitos para homologação. Carta de anuência. Curador especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio litigioso Requisitos para homologação Carta de anuência Curador especial

Data de Publicação: 06/08/2019

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Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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